Regras, avisos e seus direitos

Informações sobre os direitos dos passageiros em caso de interrupções nos voos em aeroportos dentro da UE. 

 

Informações para os passageiros que partem de um aeroporto da União Europeia sobre nossas políticas e seus direitos em caso de embarque negado, atraso ou cancelamento de voo. Este aviso contém informações importantes sobre seus direitos segundo o Regulamento Europeu (CE) n.º 261/2004 (“Regulamento”), e se aplica a você se: 

 

  • você tiver uma reserva confirmada em um voo partindo de um aeroporto na União Europeia operado pela Etihad Airways, comprado por uma tarifa direta ou indiretamente disponível para o público em geral; e 
  • (exceto no caso em que seu voo tenha sido cancelado) você se tiver se apresentado no check-in antes do prazo de check-in, conforme especificado por nós em nossas Condições Gerais de Transporte ou regulamentos relacionados; e 
  • você tiver sido impedido(a) de embarcar involuntariamente, e o motivo para a recusa não tiver sido uma questão estabelecida em nossas Condições Gerais de Transporte ou regulamentos relacionados; ou
  • seu voo tiver atrasado mais de quatro horas além do horário de partida programado (para voos partindo de Larnaca ou Atenas, esse atraso qualificado precisa ser superior a três horas em relação ao horário de partida programado); ou
  • o voo tiver sido cancelado pela Etihad Airways.

 

Situações

Se o assento de um passageiro com reserva confirmada não estiver disponível, buscaremos voluntários para abdicar de seus assentos em troca de benefícios e definiremos tais benefícios em comum acordo com os voluntários antes de negar involuntariamente o embarque a outros passageiros. Se não houver voluntários suficientes e tivermos que negar seu embarque involuntariamente, você terá direito às condições estabelecidas abaixo.

Se houver uma expectativa razoável de que seu voo sofrerá atraso de quatro horas ou mais em relação ao horário programado de partida (três horas, no caso de voos partindo de Larnaca ou Atenas), você tem direito às condições estabelecidas abaixo. 

Se seu voo for cancelado, você terá direito às condições estabelecidas abaixo, exceto quando:

 

  • você tiver sido informado sobre o cancelamento pelo menos duas semanas antes do horário programado da partida; ou
  • você tiver sido informado sobre o cancelamento entre duas semanas e sete dias antes do horário programado de partida e tiverem lhe oferecido uma alteração de rota que permitia que você saísse no máximo duas horas antes do horário programado de partida e chegasse ao seu destino final menos de quatro horas após o horário programado de chegada; ou 
  • você tiver sido informado sobre o cancelamento menos de sete dias antes do horário programado de partida e tiverem lhe oferecido uma alteração de rota que permitia que você saísse no máximo uma hora antes do horário programado de partida e chegasse ao seu destino final menos de duas horas após o horário programado de chegada; ou  
  • (em relação a qualquer “Direito à compensação”) pudermos provar que o cancelamento foi causado por circunstâncias extraordinárias que não poderiam ter sido evitadas, mesmo que todas as medidas razoáveis tenham sido tomadas pela Etihad Airways, incluindo, entre outras, instabilidade política, motivos de segurança e proteção, anomalia climática, disputas trabalhistas ou falha ou atraso das unidades de controle de tráfego aéreo.

Seus direitos

Se o seu embarque for negado involuntariamente ou se o seu voo for cancelado (desde que uma exceção especificada acima não se aplique), você terá o direito de receber os seguintes valores: 

 

  • € 400 referentes a todos os voos de 3.500 km ou menos; ou 
  • € 600 referentes a todos os voos de mais de 3.500 km. 

 

A compensação estabelecida acima será reduzida em 50% se pudermos oferecer a você uma alteração de rota em voo(s) alternativo(s), e o horário de chegada de tal(ais) voo(s) da rota alterada não exceder o horário de chegada programado do voo reservado: 

 

  • em três horas, para todos os voos de 3.500 km ou menos; ou 
  • em quatro horas, para todos os voos de mais de 3.500 km. 

 

As distâncias são medidas pelo método de rota do círculo máximo. 

Se seu embarque for negado (voluntária ou involuntariamente), ou se seu voo for cancelado, você também terá direito a escolher entre: 

 

(a) reembolso do custo do bilhete pelo preço pelo qual foi comprado, para a parte ou partes da viagem não voadas; ou 

(b) alteração de rota sob condições de transporte comparáveis para o seu destino final na primeira oportunidade; ou

(c) alteração de rota sob condições de transporte comparáveis para o seu destino final em uma data posterior, conforme a sua conveniência, sujeita à disponibilidade de assentos. 

 

Se seu voo estiver pelo menos cinco horas atrasado e você optar por não viajar, você tem o direito de receber reembolso conforme estabelecido no item (a) acima. 

Se seu embarque for negado involuntariamente ou se seu voo for cancelado ou atrasar por mais de 4 horas (no caso de voos partindo de Larnaca ou Atenas, o atraso de qualificação é de 3 horas ou mais), ofereceremos gratuitamente: 

 

  1. refeições e vouchers de bebidas na proporção razoável ao tempo de espera, desde que seu consumo não atrase a partida da aeronave ainda mais; 
  2. duas chamadas telefônicas, mensagens de telex ou fax ou e-mails; 
  3. acomodação em hotel nos casos em que uma estadia de uma ou mais noites se torne necessária, ou quando uma estadia adicional à pretendida por você se torne necessária; 
  4. transporte entre o aeroporto e o local de acomodação (hotel ou outro). 

Se o seu voo atrasou conforme especificado em “Atrasos de voo” acima ou for cancelado sem aviso prévio antes da sua chegada ao aeroporto de partida, a Etihad Airways oferecerá os itens (1) e (2) acima. 

 

Se, como resultado do atraso ou da alteração de rota após um cancelamento, seu novo horário de partida estiver razoavelmente previsto para um dia após o dia original de partida ou mais, ofereceremos os itens (c) e (d) acima.

 

Quando não for viável para a Etihad Airways providenciar o atendimento descrito acima, reembolsaremos você por despesas razoáveis mediante a apresentação de recibos a: etihad.com/feedback Guest Relations Department, Etihad Airways, P.O Box 35566, Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos 

Viajando a partir da Espanha

Se sua viagem teve origem na Espanha, você deve preencher um formulário de reclamação e carregá-lo em etihad.com/feedback. Depois de preencher o formulário, você também pode enviar sua reclamação para a Agência Espanhola de Segurança da Aviação (AESA):

 

AGENCIA ESPAÑOLA DE SEGURIDAD AEREA (AESA)

 

Paseo de la Castellana 112. 28046 Madri,  Espanha

 

(+34) 91 396 82 10

 

siru.aesa@fomento.es

 

Você deve enviar sua reclamação à Etihad Airways antes de entrar em contato com a AESA. 

 

Ao enviar este documento para a AESA, você deverá anexar:

  • Cópia do passaporte, DNI ou NIE
  • Cópia da reclamação enviada à companhia aérea ou ao operador do aeroporto, bem como qualquer resposta recebida
  • Cópia da referência da reserva, número do bilhete ou cartão de embarque 
  • Procuração, caso o passageiro tenha selecionado um representante legal

Clique aqui para obter detalhes de contato dos vários órgãos nacionais de aplicação da lei estabelecidos por cada Estado-membro da União Europeia.

 

Os clientes concordam com:

 

  • a consulta das plataformas ou sistemas de intermediação de dados habilitados para esse fim 
  • a transferência da reclamação para a AESA ou para o órgão responsável, caso a competência para ouvir a reclamação seja de outro Estado-membro

Proteção ao passageiro aéreo canadense

 

Aviso padrão

 

Se não puder embarcar seu voo for cancelado ou atrasar no mínimo duas horas ou a bagagem for extraviada ou danificada, você pode receber atenção diferenciada e compensação segundo as Normas de Proteção a Passageiros. Para obter mais informações sobre seus direitos de passageiro, entre em contato com sua companhia aérea ou visite o site da Agência de Transportes Canadense.

 

Si l’embarquement vous est refusé, ou si votre vol est annulé ou retardé d’au moins deux heures ou si vos bagages sont perdus ou endommagés, vous pourriez avoir droit au titre du Règlement sur la protection des passagers aériens, à certains avantages au titre des normes de traitement applicables et à une indemnité. Pour de plus amples renseignements sur vos droits, veuillez communiquer avec votre transporteur aérien ou visiter le site.

Às vezes, os clientes reservam assentos em nossos voos, mas decidem não viajar sem informar a decisão. Monitoramos atentamente as reservas de voos e, considerando esses clientes que podem não comparecer, determinamos o número de bilhetes que disponibilizamos para venda em cada voo. Há algumas ocasiões em que não acertamos, e é criada uma situação de overbooking. Isso não inclui situações em que o transporte do cliente é recusado por motivos de segurança ou saúde.

 

Em todas as situações de overbooking, perguntaremos ativamente a todos os clientes se eles estão dispostos a abdicar de seu assento em troca de compensação voluntária antes de negar o embarque involuntariamente.

 

Se for necessário negar involuntariamente o embarque, os seguintes clientes estão isentos da negação de transporte:

 

  • Menores desacompanhados 
  • Clientes com necessidades especiais e a pessoa de apoio que o acompanha
  • Membros de uma família que viaja junta
  • Um cliente cujo embarque foi negado anteriormente no mesmo bilhete

 

Também não removeremos clientes que já estejam a bordo, exceto por motivos de segurança ou saúde. 

Ofereceremos um valor maior do que a compensação prescrita pelas Normas de Proteção a Passageiros Aéreos do Canadá aos clientes que se apresentem como voluntários para abdicar de seus assentos. A compensação voluntária por recusa de embarque será paga na forma de créditos do Travel Bank. O Travel Bank é uma plataforma de crédito virtual. Esses créditos podem ser resgatados em futuros voos da Etihad Airways. Os créditos do Travel Bank não expiram, e todo o saldo restante pode ser utilizado em voos futuros. Se o atraso real for maior do que a nossa estimativa, ajustaremos a compensação para refletir o atraso real.

 

Além disso, considerando a hora do dia e quanto tempo você precisa esperar pelo voo alternativo, oferecemos alimentos e bebidas e, quando necessário, acomodação para pernoite, incluindo transporte de ida e volta para a acomodação e acesso a meios de comunicação.

 

Compensação por embarque negado 

As Normas de Proteção a Passageiros Aéreos canadenses exigem que compensemos o cliente com embarque negado por sua inconveniência e façamos planos alternativos de viagem. Também exige que paguemos como compensação:

 

  • CAD 900, se a chegada ao destino atrasar menos de 6 horas;
  • CAD 1.800, se a chegada ao destino atrasar mais de 6 horas, mas menos de 9 horas; e
  • CAD 2.400, se a chegada ao destino atrasar 9 horas ou mais. 

 

Se não pudermos fornecer a compensação acima antes da partida do seu voo alternativo, daremos a você uma confirmação por escrito do valor a ser pago a você como compensação.

 

Se o atraso real for maior do que a nossa estimativa, ajustaremos a compensação para refletir o atraso real.

 

Além disso, considerando a hora do dia e quanto tempo você precisa esperar pelo voo alternativo, oferecemos alimentos e bebidas e, quando necessário, acomodação para pernoite, incluindo transporte de ida e volta para a acomodação e acesso a meios de comunicação.

Em caso de atraso ou cancelamento do voo, informaremos:

 

  1. o motivo do atraso/cancelamento;
  2. os cuidados e a compensação que forneceremos a você; e
  3. os recursos contra nós que estão disponíveis, incluindo suas opções com a CTA. 

 

Comunicaremos as novas informações de status do voo assim que possível. Em caso de atraso, também forneceremos atualizações de status a cada 30 minutos até que um novo horário de partida seja definido ou novas providências de viagem tenham sido feitas.

 

Nossas obrigações em relação a cuidados e compensação dependem da causa da interrupção do voo.

 

  • se o motivo do atraso/cancelamento estiver sob nosso controle e não estiver relacionado à segurança, ofereceremos cuidados e compensação e reservaremos outro(s) voo(s) para que você conclua seu itinerário ou forneceremos um reembolso.
  • se o motivo do atraso/cancelamento estiver sob nosso controle e estiver relacionado à segurança, ofereceremos cuidados e compensação, e reservaremos outro(s) voo(s) para que você conclua seu itinerário ou forneceremos um reembolso. 
  • se o motivo do atraso/cancelamento estiver fora do nosso controle, nossa obrigação é apenas providenciar outro(s) voo(s) para que você conclua seu itinerário.  
  • Os eventos que são considerados fora do nosso controle incluem:
  • condições climáticas ou desastres naturais que impossibilitem a operação segura do voo;
  • instruções do controle de tráfego aéreo; 
  • problemas operacionais do aeroporto;
  • emergência médica;
  • ameaça à segurança;
  • colisão com fauna selvagem; 
  • guerra ou instabilidade política;
  • atos ilegais ou sabotagem;
  • Aviso aos aviadores (conforme definido nos Regulamentos Canadenses de Aviação);
  • disputas trabalhistas dentro da companhia aérea ou de um prestador de serviços essencial, como um aeroporto ou prestador de serviços de navegação aérea; 
  • um defeito de fabricação em uma aeronave que reduza a segurança dos passageiros e que tenha sido identificado pelo fabricante ou por uma autoridade competente; ou
  • solicitação de um funcionário da polícia, segurança ou alfândega.

 

Cuidados que forneceremos:

 

Exceto quando a interrupção estiver fora do nosso controle, se não tivermos notificado você sobre uma interrupção de voo pelo menos 12 horas antes do horário de partida programado e um voo for cancelado ou seu atraso atingir duas horas, forneceremos: 

 

  • alimentos e bebidas em quantidades razoáveis; e
  • acesso a meios de comunicação (por exemplo, Wi-Fi gratuito).

 

Se for prevista necessidade de pernoite durante a espera pelo novo voo, ofereceremos acomodação gratuita em hotel ou equivalente e transporte gratuito de ida e volta para tais acomodações.

 

A compensação que forneceremos: 

 

Se tivermos notificado você sobre a interrupção com 14 dias ou menos de antecedência, forneceremos compensação pelo inconveniente provocado por atrasos e cancelamentos de voos se a interrupção estiver dentro do nosso controle e não relacionada à segurança. Ela será baseada na duração do seu atraso, que é determinado pelo horário de chegada no destino final do seu bilhete.

 

Se a duração do atraso for:

 

  • de 3 a 6 horas, sua compensação será de CAD 400;
  • de 6 a 9 horas, sua compensação será de CAD 700; 
  • 9 horas ou mais, sua compensação será de CAD 1.000.

 

Se você já tiver recebido compensação pelo mesmo evento de acordo com as normas de proteção ao passageiro de outro país, não poderá receber compensação adicional, de acordo com os regulamentos canadenses. Você tem um ano para enviar a reivindicação de compensação para nós, e ela deve ser feita por escrito. Responderemos dentro de 30 dias solicitando instruções para pagamento ou informando por que a compensação não é devida.

 

Informaremos por escrito o valor monetário a que você tem direito como compensação e qualquer outra forma alternativa de compensação que possamos oferecer. Você terá o direito de escolher entre elas.

 

Se você optou por um reembolso porque a remarcação não atende às suas necessidades de viagem ou porque a viagem já não tem finalidade, você receberá CAD 400 como compensação pelo inconveniente, além do reembolso. 

Acomodaremos crianças menores de 14 anos perto de um dos pais ou do responsável sem custo adicional. Para crianças de até quatro anos, forneceremos um assento ao lado de um adulto. Para crianças de 5 a 14 anos de idade, se não houver assento ao lado de um adulto, será feito todo o possível para acomodá-los na mesma fileira com um intervalo não superior a um assento entre eles. Se isso não for possível, buscaremos voluntários para trocar de lugar.

 

Se estiver viajando com até duas crianças menores de 12 anos, você pode escolher assentos ao seu lado on-line gratuitamente ao reservar seu bilhete. Se você estiver viajando com três ou mais crianças, ou se seus filhos tiverem mais de 12 anos, ligue para nós depois de reservar seu bilhete e ajudaremos com os assentos.

 

Nous assignons un siège aux enfants de moins de 14 ans à côté d’un parent ou tuteur sans frais supplémentaire. Nous assignons un siège aux enfants de moins de 4 ans près d’un adulte. Pour les enfants de 5 à 14 ans, si nous ne pouvons pas les asseoir près d’un adulte, nous essaierons de leur assigner un siège dans la même rangée avec un seul siège les séparant. Si ce n’est pas possible, nous demanderons à des volontaires de changer de place.

 

Si vous voyagez avec deux enfants maximum de moins de 12 ans, vous pouvez choisir des sièges à côté de vous en ligne gratuitement lorsque vous réservez votre billet. Si vous voyagez avec trois enfants ou plus, ou si vos enfants ont plus de 12 ans, veuillez nous appeler après avoir réservé votre billet et nous vous aiderons pour les sièges.

Se você tiver alguma preocupação, reclamação ou quiser registrar uma reclamação, entre em contato conosco diretamente.

 

Se você achar que não resolvemos seu problema de forma satisfatória, entre em contato com a Agência de Transportes Canadense (Canadian Transportation Agency, CTA). Visite o site otc-cta.gc.ca/eng para obter mais informações sobre seus direitos, ou ligue para 1-888-222-2592 para obter orientação.

Negativa de embarque (Bumping) e vendas em excesso (Oversales)

 

As disposições abaixo se aplicam se você tiver uma reserva em um voo que parte dos Estados Unidos e for solicitado a abdicar voluntária ou involuntariamente do seu assento devido a vendas em excesso.

 

Abdicar voluntariamente do seu assento

 

Quando um voo tem mais passageiros prontos para voar do que assentos disponíveis, podemos pedir que você abdique voluntariamente do seu assento em troca de compensação. 

 

Abdicar involuntariamente do seu assento (Bumping)

 

Você pode ser involuntariamente impedido de embarcar se não tivermos assentos suficientes disponíveis e não encontrarmos voluntários suficientes.

 

Se o seu embarque for negado involuntariamente, você pode ser elegível para compensação, desde que:

 

  • Você tenha uma reserva confirmada,  
  • Você tenha feito o check-in para o seu voo a tempo, 
  • Você tenha chegado ao portão de embarque a tempo.

Se você for rebaixado de uma classe superior para uma classe inferior, terá direito a um reembolso pela diferença de preço.

Duração do atraso Compensação
Atraso de chegada de 0 a 1 hora Sem compensação
Atraso de chegada de 1 a 4 hora 200% da tarifa somente ida (as companhias aéreas podem limitar a compensação a US$ 775 se 200% da tarifa somente ida for superior a US$ 775)
Mais de 4 horas de atraso na chegada 400% da tarifa somente ida (as companhias aéreas podem limitar a compensação a US$ 1.550 se 400% da tarifa somente ida for superior a US$ 1.550)

  • Nas seguintes situações, você tem direito a um reembolso do preço do bilhete e/ou taxas associadas. 

 

  • Voo cancelado – O cliente tem direito a um reembolso se a companhia aérea cancelar um voo, independentemente do motivo, e o cliente optar por não viajar 
  • Taxas de serviço opcionais - O cliente tem direito a um reembolso de taxas pagas por serviços opcionais (por exemplo, taxas de bagagem, upgrades de assento ou Wi-Fi a bordo) se não puder usar o serviço opcional devido a um cancelamento de voo, atraso, alteração de horário ou uma situação em que o embarque foi negado involuntariamente ao consumidor. 
  • Observação: se você comprou um serviço opcional e essa comodidade não funciona ou não está disponível no voo, você pode precisar notificar a companhia aérea sobre o problema para receber um reembolso. 
  • Taxas de bagagem - Um cliente tem direito a um reembolso se pagou uma taxa de bagagem e sua bagagem foi declarada perdida pela companhia aérea. 
  • As companhias aéreas podem ter políticas diferentes para determinar quando uma bagagem foi oficialmente perdida. A maioria das companhias aéreas declarará uma bagagem como perdida entre cinco e catorze dias após o voo, mas isso pode variar de uma companhia aérea para outra.  
  • Se uma companhia aérea se recusar injustificadamente a considerar uma bagagem como perdida depois de um período de tempo não razoável, a companhia aérea pode ficar sujeita à ação de execução pelo DOT. 
  • Saiba mais sobre bagagem perdida, atrasada ou danificada. 
  • Bilhete totalmente reembolsável - Clientes que comprarem bilhetes totalmente reembolsáveis têm direito a reembolso quando não usarem o bilhete comprado para concluir a viagem 

 

Nas seguintes situações, os consumidores não têm direito a reembolsos, exceto em circunstâncias muito limitadas:  

  • Passagens não reembolsáveis - Os clientes que comprarem bilhetes não reembolsáveis não têm direito a reembolso, a menos que a companhia aérea prometa fornecer um reembolso, ou a companhia aérea cancele um voo ou faça uma alteração significativa na programação. 
  • Problema pessoal - Os clientes que comprarem bilhetes não reembolsáveis, mas não puderem viajar por motivos pessoais, como doença ou atraso na chegada ao aeroporto, não têm direito a reembolso. 
  • Serviço insatisfatório - Um cliente que pega um voo voluntariamente, mas tem uma experiência ruim com a companhia aérea, ou o voo não dá direito a reembolso. 
  • Despesas incidentais – Um cliente que incorra em despesas incidentais, como aluguel de carro, quarto de hotel ou refeição devido a um voo significativamente atrasado ou cancelado não tem direito a um reembolso das despesas incidentais. 

 

E se eu tiver comprado ou reservado meu bilhete por meio de um agente de viagens ou agência de viagens on-line? 

  • Agentes de emissão de bilhetes e agências de viagens on-line devem fazer reembolsos “adequados” quando o serviço não puder ser realizado conforme o contrato em um voo de, para ou dos Estados Unidos. 

 

O que devo fazer se tiver direito a um reembolso e quiser recebê-lo de um de uma companhia aérea ou agente de emissão de bilhetes? 

  • Você deve solicitar proativamente um reembolso por escrito da companhia aérea ou do agente de emissão de bilhetes se acreditar que tem direito a um reembolso. 
  • Se você entrar em contato com a companhia aérea ou agente de emissão de bilhetes para obter um reembolso e for recusado, deverá apresentar uma reclamação contra a companhia aérea ou agente de emissão de bilhetes ao Departamento de Transporte dos EUA em https://secure.dot.gov/air-travel-complaint. 

 

Cancelar uma reserva ou compra de bilhete dentro de 24 horas a partir da reserva 

  • Para passagens aéreas compradas pelo menos sete dias antes da data e hora de partida programadas de um voo, as companhias aéreas devem: 
  • permitir que os clientes cancelem suas reservas e recebam um reembolso total sem multa por 24 horas. 
  • Se você reservou seu bilhete por meio de um agente de viagens ou outro terceiro, ele pode não permitir que você cancele sua reserva e receba um reembolso total sem multa por 24 horas. Entre em contato com seu agente de viagens para obter mais informações.  

 

Qual é o prazo que as companhias aéreas, agentes de viagens e agências de viagens on-line têm para processar um reembolso? 

  • Companhias aéreas e agentes de emissão de bilhetes devem fazer reembolsos dentro de 7 dias úteis, se o passageiro for pago com cartão de crédito, e dentro de 20 dias se o passageiro for pago em dinheiro ou cheque. 

Overbooking

 

Se o voo estiver com overbooking e seu embarque for negado no portão ou durante o check-in, a companhia aérea fará um anúncio e solicitará voluntários que estejam dispostos a abdicar de seus assentos em troca de compensação ou comodidades oferecidas pela companhia aérea. Se não houver voluntários suficientes, a companhia aérea garantirá que os clientes da lista de prioridade de embarque possam embarcar antes de negar o embarque aos passageiros restantes. 

 

A lista de prioridades de embarque

  1. Menores desacompanhados;   
  2. Cidadãos idosos, pessoas com deficiências e seus acompanhantes;  
  3. Passageiros que viajam com crianças menores de 4 (quatro) anos;  
  4. Passageiros com procedimentos médicos não eletivos programados;  
  5. Passageiros cujo embarque foi negado anteriormente no mesmo bilhete;  
  6. Passageiros com voos de conexão para o exterior. 

 

A companhia aérea pode negar o embarque para quantos clientes forem necessários. Os clientes cujo embarque for negado terão a opção de escolher entre a oferta mais recente da companhia aérea ou a oferta de embarque negado. 

Se o embarque for negado, você receberá o valor integral da sua tarifa, incluindo impostos, sobretaxas e serviços opcionais, ou PHP 10.000,00 para voos internacionais. O cliente cujo embarque for negado também tem direito ao seguinte:

 

  • Ser priorizado no próximo voo disponível operado pela companhia aérea ou endossado a outra companhia aérea  
  • Acomodação em hotel, se necessário (por exemplo, atraso durante a noite)  
  • Acesso a um lounge no aeroporto, se disponível 

Mais de sete (7) dias corridos antes do horário programado para a partida: 

 

  • Notificação; e  
  • Reembolso; ou  
  • Remarcação (sem taxa para a primeira remarcação; pode haver diferença de tarifa) 

 

Sete (7) dias corridos ou menos antes do horário programado da partida, causado por circunstâncias inesperadas ou motivos fora do controle da companhia aérea: 

 

  • Notificação; e  
  • Reembolso; ou  
  • Remarcação (sem diferença de tarifa ou taxa de remarcação a ser paga se a remarcação for feita em um voo a 30 dias ou menos da data de partida do primeiro voo do passageiro; caso contrário, pode haver diferença de tarifa, remarcação ou outras taxas); ou
  • Voo de substituição especial (sem custo adicional) 

 

Vinte e quatro (24) horas ou menos a partir do horário programado da partida, causado por circunstâncias inesperadas ou motivos fora do controle da companhia aérea:  

 

  • Notificação; e  
  • Reembolso; ou  
  • Remarcação (sem diferença de tarifa ou taxa de remarcação a ser paga se a remarcação for feita em um voo a 30 dias ou menos da data de partida do primeiro voo do passageiro; caso contrário, pode haver diferença de tarifa, remarcação ou outras taxas); ou   
  • Voo de substituição especial (sem custo adicional) 
  • Se as circunstâncias permitirem, e o passageiro já estiver no aeroporto: 
    • Bebidas ou refeições suficientes ou voucher para as mesmas
    • Apoio para encontrar hotéis ou transporte terrestre (o custo de acomodação e/ou transporte deve ser coberto pelo passageiro)
    • Ligações telefônicas gratuitas, mensagens de texto, acesso à internet e primeiros socorros 

 

Sete (7) dias corridos ou menos a partir do horário programado da partida e devido a uma causa não relacionada a circunstâncias inesperadas: 

 

  • Notificação; e 
  • Se o voo for cancelado vinte e quatro (24) horas ou menos a partir do horário programado de partida e o cliente já estiver no aeroporto: Bebidas ou refeições suficientes, ligações telefônicas gratuitas, acesso a mensagens de texto e internet e primeiros socorros; e 
  • Hospedagem e transporte do aeroporto para o hotel e vice-versa; e 
  • Para escolher entre:  
    • Reembolso; ou
    • Nova reserva (sem diferença de tarifa; taxas de remarcação e outras taxas não se aplicam à primeira remarcação); ou 
    • Voo de substituição especial (sem custo adicional); ou  
    • Endosso a outra companhia aérea e meios alternativos de transporte (sem taxas ou diferença de tarifa); ou
    • Compra, pela companhia aérea, de um bilhete somente ida para o setor cancelado diretamente de uma companhia aérea terceirizada, sujeito às condições (consulte o texto completo da APBR); ou  
    • Se a companhia aérea não puder oferecer transporte alternativo razoável, o cliente pode comprar um bilhete de outra companhia aérea e/ou outro provedor de transporte sujeito a reembolso de e sob condições estabelecidas pela companhia aérea, que não devem ser mais rigorosas do que as da APBR. 

Atraso no terminal de pelo menos duas (2) horas após o horário programado de partida, causado ou não pela companhia aérea: 

 

  • Bebidas ou refeições suficientes  
  • Ligações telefônicas, mensagens de texto e acesso à internet gratuitos e primeiros socorros, se necessário 
  • O atraso no terminal se estende a pelo menos quatro (4) horas após o horário programado de partida, devido a eventos causados pela companhia aérea: 
  •  
  • Se o seu voo estiver atrasado, você pode tratá-lo como se tivesse sido cancelado. Isso significa que você pode obter os mesmos benefícios e assistência que receberia se o voo tivesse sido realmente cancelado.
  • Os passageiros que optarem por continuar com o voo receberão o seguinte:  

(a) compensação equivalente ao valor mínimo do setor a ser pago em dinheiro ou voucher, a critério da companhia aérea; e  

(b) o direito de embarcar no voo se ele ocorrer mais de quatro (4) horas após o horário programado para a partida 

 

Atraso na pista por três (3) horas a partir do fechamento das portas ou na aterrissagem:

 

  • Alimentos e água suficientes, ar condicionado operacional, instalações sanitárias funcionais e acesso a assistência médica, se necessário. 
  • Informações oportunas e precisas
  • Os clientes podem sair da aeronave imediatamente, a menos que não seja possível por motivos de segurança ou proteção, ou se isso for interromper as operações do aeroporto. O piloto em comando (PIC) também pode receber um aviso permitindo que o voo saia dentro de 30 minutos após o limite de três horas. 
  • Após sair da aeronave, o cliente pode ter direito a acomodação quando necessário, além de serviços de alimentação e comunicação (JMC N.º 001 s. 2023 - Diretrizes sobre atrasos longos na pista) 

Aviso da Lei de Serviços de Aviação de Israel

Aviso de seus direitos em caso de recusa de embarque, atraso ou cancelamento de voo  

Este aviso contém informações importantes sobre seus direitos de acordo com a Lei de Serviços de Aviação de Israel (Compensação e Assistência para Cancelamentos de Voos e Alterações nas Condições), 5772-2012 (a "ASL"). Os direitos referidos neste documento são aplicáveis nas seguintes circunstâncias: 

  • você tiver uma reserva confirmada em um voo operado pela companhia aérea, comprado por uma tarifa direta ou indiretamente disponível para o público em geral; e 
  • (exceto no caso em que seu voo tenha sido cancelado) você se tiver se apresentado no check-in antes do prazo de check-in, conforme especificado por nós em nossos Termos e Condições Gerais de Viagem ou regulamentos relacionados; e 
  • você estiver viajando em um voo partindo de um aeroporto em Israel ou em um voo que chega a um aeroporto em Israel (a menos que seja evidente que você recebeu benefícios ou compensação e recebeu assistência nesse outro país, e que esses benefícios, compensação e assistência correspondem diretamente ao seu direito nos termos da ASL); e 
  • seu embarque foi negado devido a uma questão estabelecida em nossos Termos e Condições Gerais de Viagem ou regulamentos relacionados; e 
  • seu embarque foi negado involuntariamente ou seu voo tem mais de duas (2) horas de atraso em relação ao horário de partida programado ou foi cancelado. 

Embarque negado

No caso improvável de que assento de um passageiro com reserva confirmada não esteja disponível, buscaremos voluntários para abdicar de seus assentos em troca de benefícios e definiremos tais benefícios em comum acordo com os voluntários antes de negar involuntariamente o embarque a outros passageiros. Se não houver voluntários suficientes e negarmos seu embarque involuntariamente, você terá direito às condições relevantes estabelecidas no caso de cancelamento do voo, conforme descrito abaixo, a menos que seu embarque tenha sido negado em circunstâncias nas quais haja motivos razoáveis para negar o embarque, como motivos de saúde, segurança, proteção ou documentação de viagem inadequada. 

Atraso de voo entre 2 e 8 horas

Se o seu voo atrasar 2 (duas) horas ou mais, mas menos de 8 (oito) horas, em relação ao horário programado de partida, você tem direito às condições relevantes estabelecidas no parágrafo 3 deste documento.

Cancelamento e atrasos em mais de 8 horas dos voos

Se o seu voo for cancelado, tiver sido antecipado ou atrasado por mais de oito (8) horas, você tem direito ao estabelecido abaixo (consulte as seções 1, 2 e 3 a seguir). Com relação ao seu direito à compensação, observe que a companhia aérea tem o direito de recusar a compensação se as seguintes isenções se aplicarem (as "Isenções"): 

  • você tiver sido informado sobre o cancelamento pelo menos 2 (duas) semanas antes do horário programado da partida; ou 
  • você tiver sido informado sobre o cancelamento entre 2 (duas) semanas e 7 (sete) dias antes do horário programado de partida e tiverem lhe oferecido uma alteração de rota que permitia que você saísse no máximo duas horas antes do horário programado de partida e chegasse ao seu destino final menos de 4 (quatro) horas após o horário programado de chegada; ou  
  • você tiver sido informado sobre o cancelamento menos de 7 (sete) dias antes do horário programado de partida e tiverem lhe oferecido uma alteração de rota que permitia que você saísse no máximo 1 (uma) hora antes do horário programado de partida e chegasse ao seu destino final menos de 2 (duas) horas após o horário programado de chegada; ou  
  • o cancelamento se dever a circunstâncias extraordinárias fora do controle da companhia aérea, mesmo que a companhia aérea tiver feito o que estava sob seu controle; o voo ser cancelado devido a uma greve ou operação tartaruga de empregados; o voo ser cancelado para evitar sacrilégio em um Sabbath ou feriado judeu. 

As Isenções mencionadas acima não serão aplicadas (e a compensação será paga) se você se recusar a voar em um voo alternativo porque o voo alternativo não foi oferecido a seu(s) acompanhante(s) de viagem ou por motivos de segurança, religião ou limitações médicas. 

Se o seu embarque for negado involuntariamente ou se o seu voo for cancelado ou estiver atrasado 8 (oito) horas ou mais em relação ao horário de partida programado, você terá direito a receber, sujeito às Isenções indicadas acima, os seguintes valores de nossa parte: 

 

A. NIS 1.490, em relação a todos os voos de 2.000 km ou menos; ou

 

B. NIS 2.390 em relação a todos os voos entre 2.000 km e 4.500 km; ou

 

C. NIS 3.580 em relação a todos os voos acima de 4.500 km

 

A compensação acima será reduzida em 50% se o atraso no horário de pouso no destino final, em comparação com o horário de pouso original, não exceder o horário de chegada programado do voo originalmente reservado em quatro (4) horas (voos enquadrados em A), cinco (5) horas (voos enquadrados em B) ou seis (6) horas (voos enquadrados em C). A compensação, se devida, será feita dentro de 45 dias do recebimento de uma solicitação sua por escrito ao nosso Departamento de Atendimento ao Cliente em https://www.etihad.com/en-ae/help/feedback . A compensação será feita por transferência bancária ou cheque, ou por outros meios, conforme aprovado por escrito pelo passageiro. 

Se o seu embarque foi negado ou se seu voo foi cancelado ou se atrasou pelo menos oito (8) horas, você pode escolher entre: 

 

a) Reembolso no valor pago pelo bilhete aéreo, incluindo taxas, tributos, impostos e outros pagamentos obrigatórios no prazo de 21 dias após o recebimento da solicitação por escrito de substituição do bilhete aéreo para o seu destino final; ou 

 

b) alteração de rota, sob condições de transporte comparáveis, para o seu destino final na primeira oportunidade; ou 

 

c) alteração de rota, sob condições de transporte comparáveis, para o seu destino final em uma data posterior, conforme a sua conveniência, sujeita à disponibilidade de assentos. 

 

 

 

Se o seu voo estiver atrasado em pelo menos cinco (5) horas e você optar por não viajar, você tem o direito a reembolso conforme estabelecido no item (a) acima, juntamente, quando relevante, com um voo de retorno ao primeiro ponto de partida, na primeira oportunidade. 

 

Se você não quiser continuar com seus planos de viagem iniciais quando houver um atraso de pelo menos cinco (5) horas, você pode escolher reembolso ou mudança de rota. No entanto, se o atraso do voo for devido a uma greve protegida, você só terá direito a reembolso; e a) e b) abaixo. Quando não for viável para a companhia aérea providenciar o atendimento estabelecido acima, ela reembolsará você por despesas razoáveis com recibo mediante solicitação ao Departamento de Atendimento ao Cliente da Companhia Aérea em https://www.etihad.com/en-ae/help/feedback . 

 

Reembolso no valor pago pelo bilhete aéreo, incluindo taxas, tributos, impostos e outros pagamentos obrigatórios dentro de 21 dias do recebimento da solicitação por escrito. 

Se você for colocado(a) em uma classe de serviço superior à estipulada no bilhete aéreo, você não estará sujeito a cobranças extras nem terá direito a compensação monetária. Se você for involuntariamente colocado(a) em uma classe de serviço inferior à estipulada no bilhete aéreo, você receberá reembolso de 100% do preço da passagem para todos os segmentos de voo com mais de 4.500 km. Para trechos de voo inferiores a 4500 km, a companhia aérea pagará um valor igual à tarifa de voo paga, multiplicado pela razão entre a distância de voo afetada e a distância total de voo. 

 

Este Aviso é exigido pela Lei de Serviços de Aviação de Israel (compensação e Assistência para Cancelamentos de Voos e Mudanças nas Condições), 5772-2012. Qualquer reivindicação legal ou ação tomada em caso de disputa deve ser baseada exclusivamente no texto legal da Lei. Se você for colocado(a) em uma classe de serviço superior à estipulada no bilhete aéreo, você não estará sujeito a cobranças extras nem terá direito a compensação monetária. Se você for involuntariamente colocado(a) em uma classe de serviço inferior à estipulada no bilhete aéreo, você receberá reembolso de 100% do preço da passagem para todos os segmentos de voo com mais de 4.500 km. Para trechos de voo inferiores a 4500 km, a companhia aérea pagará um valor igual à tarifa de voo paga, multiplicado pela razão entre a distância de voo afetada e a distância total de voo. 

 

Este Aviso é exigido pela Lei de Serviços de Aviação de Israel (compensação e Assistência para Cancelamentos de Voos e Mudanças nas Condições), 5772-2012. Qualquer reivindicação legal ou ação tomada em caso de disputa deve ser baseada exclusivamente no texto legal da Lei. 

Se você for colocado(a) em uma classe de serviço superior à estipulada no bilhete aéreo, você não estará sujeito a cobranças extras nem terá direito a compensação monetária. Se você for involuntariamente colocado(a) em uma classe de serviço inferior à estipulada no bilhete aéreo, você receberá reembolso de 100% do preço da passagem para todos os segmentos de voo com mais de 4.500 km. Para trechos de voo inferiores a 4500 km, a companhia aérea pagará um valor igual à tarifa de voo paga, multiplicado pela razão entre a distância de voo afetada e a distância total de voo. 

 

Este Aviso é exigido pela Lei de Serviços de Aviação de Israel (compensação e Assistência para Cancelamentos de Voos e Mudanças nas Condições), 5772-2012. Qualquer reivindicação legal ou ação tomada em caso de disputa deve ser baseada exclusivamente no texto legal da Lei. 

Aviso padrão

 

Se seu embarque for negado ou sua bagagem for extraviada ou danificada, você pode ter direito a receber tratamento diferenciado e compensação segundo as Normas de Proteção a Passageiros. Para obter mais informações sobre seus direitos de passageiro, entre em contato com sua companhia aérea ou visite o site da Autoridade de Aviação Civil de Omã.

 

A disposição desses regulamentos se aplica a voos que partem do Sultanato de Omã. Não se aplica a passageiros que viajam gratuitamente ou com uma tarifa reduzida que não esteja disponível ao público.  

Às vezes, os clientes reservam assentos em nossos voos, mas decidem não viajar sem informar a decisão. Monitoramos atentamente as reservas de voos, e considerando esses clientes que podem não comparecer, determinamos o número de bilhetes que disponibilizamos para venda em cada voo. Há algumas ocasiões em que não acertamos, e é criada uma situação de overbooking. Isso não inclui situações em que o transporte do cliente é recusado por motivos de segurança ou saúde.

Em todas as situações de overbooking, perguntaremos ativamente a todos os clientes se eles estão dispostos a abdicar de seu assento em troca de compensação voluntária anteriormente à negação de embarque involuntária.

 

Se for necessário negar involuntariamente o embarque, os seguintes clientes estão isentos da negação de transporte:

 

  • Menores desacompanhados
  • Clientes com necessidades especiais e a pessoa de apoio que o acompanha
  • Parentes de primeiro grau viajando juntos e sua empregada doméstica acompanhante

Os Regulamentos de Proteção aos Direitos do Passageiro de Omã exigem que compensemos o cliente com embarque negado por sua inconveniência e façamos planos alternativos de viagem. Se o seu embarque for negado involuntariamente e se o seu voo estiver atraso seis horas ou mais em relação ao horário de partida programado, você tem direito a receber, sujeito às isenções indicadas neste documento, os seguintes valores de nossa parte:

 

 

Distância do voo

Compensação

Até 1.500 km

RON 108

Entre 1.500 km e 3.500 km

RON 173

Mais de 3.500 km

RON 260

 

Se o embarque for negado e você tiver um voo alternativo com embarque em duas horas ou mais, mas menos de seis horas antes do horário de partida originalmente programado, você terá direito a 50% do valor do bilhete de viagem para o segmento não utilizado.

 

Além disso, considerando a hora do dia e quanto tempo você precisa esperar pelo voo alternativo, oferecemos alimentos e bebidas e, quando necessário, acomodação para pernoite, incluindo transporte de ida e volta para a acomodação.

Em caso de atraso ou cancelamento de voo com atraso superior a seis horas, e quando tivermos notificado o cancelamento dentro de 14 dias a partir do horário programado da partida, informaremos:

 

  1. o motivo do atraso/cancelamento;
  2. os cuidados e a compensação que forneceremos a você, como mencionado abaixo

 

Cuidados que forneceremos:

 

  • Alimentos e bebidas se houver um atraso de duas horas ou mais.
  • Uma refeição adequada se o atraso exceder em três horas o horário de partida originalmente programado.
  • Acomodação e transporte adequados de/para o aeroporto se o atraso exceder seis horas do horário de partida originalmente programado.

 

A compensação que forneceremos:

 

  • RON 108 para todos os voos com distância não superior a 1.500 quilômetros.
  • RON 173 para todos os voos com distância entre 1.500 e 3.500 quilômetros.
  • RON 260 para todos os voos que excedam 3.500 quilômetros.

 

A compensação pode ser reduzida em 50% se o horário de chegada não exceder o tempo definido para o seguinte:

 

  •  (3) Três horas para todos os voos internacionais que não excedam 1.500 km
  •  (4) Quatro horas para todos os voos internacionais entre 1.500 km e 3.500 km
  •  (5) Cinco horas para todos os voos internacionais que excedam 3.500 km

 

Nossas responsabilidades de atendimento e compensação dependem do motivo da interrupção do voo, desde que não se enquadre em circunstâncias de “Força Maior”:

 

  •  Guerra/agitação política
  • Problemas com fornecedores de combustível
  • Atividades ilegais
  • Sabotagem
  • Motivos de segurança
  • Fatores climáticos
  • Fechamentos de aeroportos
  • Motivos médicos
  • Choques com aves
  • Defeitos de fabricação
  • Defeitos inesperados que afetam a segurança do voo
  • Greves
  • Gerenciamento do tráfego aéreo
  • Problemas relacionados à carga da aeronave

O cliente deve comunicar imediatamente ao aeroporto se sua bagagem for danificada ou notificar por escrito dentro de 24 horas da chegada.

 

Em casos de bagagem potencialmente perdida, a reclamação deve ser enviada dentro de 21 dias após o dia em que deveria chegar.

 

Compensação por bagagem atrasada, perdida ou danificada:

 

Mala danificada/perdida

Mala atrasada

Compensação em Direitos Especiais de Retirada (SDRs)

20 SDRs/kg

148 SDRs/dia

Limite máximo

1288 SDRs

1288 SDRs

Thailand passenger rights – flight delays, cancellations and denied boarding

 

If you are denied boarding, your flight is delayed, or cancelled, you may be entitled to certain standards of care, reimbursement, and compensation under Thailand’s Regulation of the Civil Aviation Board No. 101 on Measures to Protect Passenger Rights. These rights apply specifically to flights departing from the Kingdom of Thailand operated by Etihad Airways.

Atraso superior a duas horas

Se o seu voo atrasar mais de 2 (duas) horas, você tem direito a:

  • Alimentos e bebidas de cortesia ou um voucher apropriado ao seu tempo de espera e hora das refeições.
  • Duas comunicações gratuitas (chamadas telefônicas ou e-mails).

Atraso superior a cinco horas

Além do exposto acima, se o seu voo atrasar mais de cinco (5) horas, você tem direito a:

  • Acomodação em hotel e transporte gratuito entre o aeroporto e a acomodação em hotel, se for necessário pernoite.
  • Reembolso pelo trecho não utilizado do seu bilhete se você não quiser mais viajar.
  • Compensação de THB 1.500 em dinheiro ou crédito de viagem dentro de 14 dias.

Atraso superior a 10 horas

Se o seu voo atrasar mais de dez (10) horas, você tem direito a:

  • Alimentos e bebidas de cortesia ou um voucher apropriado ao seu tempo de espera e hora das refeições.
  • Duas comunicações gratuitas (chamadas telefônicas ou e-mails).
  • Acomodação em hotel e transporte gratuito entre o aeroporto e a acomodação no hotel, se for necessário pernoite.
  • Compensação aplicável em dinheiro ou crédito de viagem dentro de 14 dias:

Distância do voo

Valor da compensação

Até 1.500 km

THB 2.000

1.500 a 3.500 km

THB 3.500

Mais de 3.500 km

THB 4.500

 

Você também terá a opção de:

  • Receber reembolso total pela parte não utilizada do seu bilhete se optar por não viajar.

Ser redirecionado(a) para o seu destino assim que possível ou em uma data conveniente para você, sujeito à disponibilidade de assentos.

Se o seu voo for cancelado ou o embarque for negado involuntariamente, você terá direito a:

  • Alimentos e bebidas de cortesia ou vouchers apropriados para o período de espera.
  • Duas comunicações gratuitas (chamadas telefônicas ou e-mails).
  • Acomodação em hotel e transporte de/para a acomodação se a partida revisada for superior a 24 horas após o voo original.
  • Escolher entre:
    • Reembolso total pela parte não utilizada do seu bilhete.
    • Redirecionamento para seu destino final na primeira oportunidade disponível.
    • Arranjos alternativos de transporte para o seu destino final, se necessário.

Você também receberá compensação de acordo com os valores listados na tabela acima, a menos que:

  • Você tenha sido informado(a) sobre o cancelamento pelo menos 7 (sete) dias antes da partida.

O cancelamento ou recusa de embarque tiver sido causado por circunstâncias extraordinárias, como condições climáticas severas, preocupações de segurança ou restrições de controle de tráfego aéreo.

Notification of rights

 

We are required to inform you in writing about your rights if your flight delay exceeds two (2) hours, if your flight is cancelled, or if you are involuntarily denied boarding. Information provided will include details of your entitlements under Thai regulations, the compensation you may claim, and the relevant contact information for Etihad Airways and the Civil Aviation Authority of Thailand.