Introdução
Os sites www.etihad.com, m.etihad.com, www.etihadholidays.com, www.etihadguest.com, www.etihadcargo.com e as aplicações da Etihad para dispositivos móveis (doravante denominados individual e coletivamente como "Sites da Etihad"), são detidos e operados pela Etihad Airways P.J.S.C. (doravante denominada como "Etihad"), uma sociedade anónima pública criada por Decreto do Emir e incorporada no Emirado de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.
Analise cuidadosamente os presentes termos e condições antes de utilizar os Sites da Etihad.
Etihad Airways
Contrato entre o Utilizador e a Etihad
Ao aceder e utilizar os Sites da Etihad, o Utilizador aceita os termos e condições do presente documento (doravante denominado como o "Contrato"), sem nenhum tipo de modificação, limitação nem qualificação. O Utilizador declara e garante que possui o direito e a capacidade legal para celebrar o presente Contrato e utilizar os Sites da Etihad de acordo com todos os termos e condições presentes no mesmo.
Modificação dos termos
A Etihad tenta assegurar que a informação incluída nos Sites da Etihad é a mais precisa possível. Contudo, pontualmente podem conter imprecisões. A Etihad não aceita qualquer responsabilidade por qualquer erro na informação contida nos Sites da Etihad.
Os Sites da Etihad contêm, entre outros, informação sobre os produtos e serviços oferecidos pela Etihad ou por terceiros. Esta informação e todos os outros materiais nos Sites da Etihad são fornecidos de boa-fé. Ao utilizar os Sites da Etihad, o Utilizador concorda e reconhece que a Etihad pode atualizar, alterar ou corrigir os Termos e Condições e a Política de Apoio ao Cliente e/ou outra informação fornecida nos Sites da Etihad, em qualquer altura sem aviso prévio.
Os termos e condições alterados entram em vigor quando forem publicados nos Sites da Etihad e não terão qualquer efeito retroativo em acordos contratuais existentes efetuados através dos Sites da Etihad. O Utilizador deveria voltar a ler os presentes termos e condições sempre que visite os Sites da Etihad para assegurar que conhece todos os termos e condições relevantes. Assim, se o Utilizador continuar a utilizar e a aceder aos Sites da Etihad após qualquer alteração, considerada-se que aceita a alteração dos termos e das condições.
Disponibilidade dos Sites
Embora envide todos os esforços razoáveis para que os Sites da Etihad e os serviços associados estejam disponíveis, a Etihad não pode garantir que irão funcionar continuamente e sem interrupções.
Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade
A Etihad não faz declarações nem oferece garantias, expressas ou implícitas, no que diz respeito aos Sites da Etihad ou aos conteúdos e, na máxima medida permitida por lei, exclui tais declarações e garantias.
O acesso e a utilização do software e de outros materiais por parte do Utilizador dos Sites da Etihad são realizados sob sua própria conta e risco. A Etihad não oferece nenhum tipo de garantia relativamente à fiabilidade, estabilidade ou ausência de vírus informáticos de tal software.
Sujeito à legislação aplicável, a Etihad não será responsável em nenhuma circunstância por danos diretos ou indiretos, acidentais, especiais, punitivos, exemplares ou consequenciais de qualquer tipo (incluindo, sem limitações, lucros cessantes, perda de poupanças ou receitas, ou perda ou corrupção de dados ou informações) que resultem ou estejam de alguma forma relacionados com a sua utilização ou incapacidade de utilizar os Sites da Etihad, quer se baseiem na violação de contrato, delito civil, negligência, responsabilidade pelo produto ou de qualquer outra forma, mesmo que tenha tido conhecimento da possibilidade da ocorrência de tais danos.
Isto inclui qualquer informação, produtos ou serviços obtidos ou qualquer contrato celebrado através dos Sites da Etihad, mas exclui o transporte aéreo efetuado pela Etihad relativamente a qualquer bilhete obtido através do motor de reservas fornecido nos Sites da Etihad, que está sujeito às condições de transporte e às convenções internacionais aplicáveis.
Utilização aceitável
Ao utilizar os Sites da Etihad, o Utilizador concorda em:
- utilizá-los exclusivamente para determinar a disponibilidade dos produtos e serviços oferecidos pela Etihad e para ajudá-lo a realizar reservas ou transações legítimas connosco. O Utilizador concorda em usar os Sites da Etihad apenas para utilização pessoal não comercial.
- utilizar os serviços dos Sites da Etihad para realizar apenas reservas legítimas.
- não realizar nenhuma reserva falsa nem nenhuma reserva em antecipação à procura. A Etihad poderá cancelar, sem aviso prévio, todas as confirmações associadas a várias reservas para um ou mais destinos, na mesma data ou em datas próximas.
- não modificar, alterar nem interferir com o "visual" dos Sites da Etihad nem com o código de software subjacente.
- não realizar nenhuma ação que implique uma carga desproporcionadamente grande ou pouco razoável nos Sites da Etihad ou na infraestrutura relacionada.
- todos os nossos termos e condições de compra, incluindo, sem limitações: ao pagamento total e atempado de todos os montantes devidos e ao cumprimento de todas as regras relacionadas com a disponibilidade de tarifas, produtos ou serviços. Todas as tarifas, encargos, impostos e direitos decorrentes da utilização dos Sites da
Etihad serão exclusivamente da responsabilidade do Utilizador.
- não realizar nenhuma ação que danifique ou possa danificar, interferir com, perturbar o acesso, interromper ou prejudicar a funcionalidade do material disponível nos Sites da Etihad, nem carregar nenhum material que contenha vírus informáticos ou outros códigos, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou equipamento.
- não publicar, distribuir nem carregar de outra forma nenhum material ou informação difamatória, caluniosa, ofensiva, infratora, obscena, indecente, prejudicial, ameaçadora, abusiva, tortuosa, racial ou etnicamente censurável ou ilegal, nem enviar nenhuma cadeia de cartas, correio não solicitado, material de spam nem nenhum outro meio de comunicação em massa.
- não ameaçar, assediar, perseguir, abusar, perturbar ou de outra forma violar os direitos de terceiros, incluindo os direitos de privacidade das pessoas.
- não obter nem tentar obter acesso não autorizado aos Sites da Etihad nem a nenhuma área privada ou de contas de membros nos Sites da Etihad, nem fazer-se passar por nenhuma pessoa nem realizar declarações falsas sobre a sua relação com outra pessoa.
- não realizar, permitir nem causar nenhum ato que possa infringir, danificar ou interferir com nenhum direito de propriedade intelectual da Etihad nem de nenhuma das nossas empresas associadas ou de terceiros. Além disso, o Utilizador concorda em não realizar nenhum ato ilegal ou que possa criar qualquer responsabilidade para a Etihad.
- violar de nenhuma forma o presente Contrato nem nenhuma legislação aplicável de qualquer outra forma.
Se a Etihad considerar que o Utilizador violou um destes termos e condições ou demonstrou uma conduta inadequada ao utilizar os Sites da Etihad, a Etihad reserva-se o direito de:
- avisar o Utilizador de que violou os presentes termos e condições, e pedir-lhe que interrompa tal conduta;
- eliminar, sem aviso prévio, qualquer material ou conteúdo que o Utilizador possa ter publicado;
- tomar medidas (incluindo terminar, suspender ou restringir o acesso do Utilizador) para evitar que o Utilizador utilize os Sites da Etihad;
- cancelar, sem aviso prévio, qualquer reserva que o Utilizador possa ter com a Etihad;
- comunicar aos fornecedores de serviços de internet, operadores móveis ou de telecomunicações e/ou às autoridades relevantes as atividades do Utilizador;
- intentar um ação judicial contra o Utilizador.
Direitos de autor e marcas comerciais
Todos os conteúdos dos Sites da Etihad estão protegidos por direitos de autor.
Os Sites da Etihad são para utilização pessoal e não comercial do Utilizador. Este não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, mostrar, representar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir nem vender nenhuma informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir dos Sites da Etihad.
Etihad, Etihad Holidays, Etihad Cargo e qualquer outro nome comercial ou de produto da Etihad incluído nos Sites da Etihad são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas detidas pela Etihad. Outros nomes de produtos ou empresas aqui mencionados podem ser marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.
Reservas no Site
1. O Utilizador pode reservar um voo na classe da cabina da sua preferência: The Residence, Primeira classe, Executiva ou Económica. A reserva do Utilizador está sujeita às condições da tarifa aplicável e à disponibilidade de lugares do respetivo grupo de tarifa. O Utilizador deve pagar online no momento da realização da reserva com um cartão de débito ou de crédito, ou com outra forma de pagamento, para confirmar a reserva.
2. Tenha em atenção que os nossos preços são apresentados automaticamente com base no país de partida do voo. O provedor de pagamentos do Utilizador pode aplicar taxas de câmbio diferentes das apresentadas na página de reservas. Por conseguinte, podem existir encargos adicionais, pelos quais a Etihad Airways não será responsabilizada. As opções de pagamento fornecidas serão diferentes consoante cada país de origem.
3. As propostas de tarifas incluem todos os impostos, taxas e encargos, como taxas de partida, encargos com serviços de passageiros, taxas aeroportuárias, impostas pelo aeroporto ou pelas autoridades governamentais dos países que o Utilizador vai visitar. A tarifa total será apresentada no painel de resumo da reserva.
4. O Utilizador pode efetuar uma reserva online para um máximo de 9 passageiros de uma vez nos Sites da Etihad, incluindo adultos e crianças (2 - 11 anos). O número de bebés numa reserva pode ascender a 9, desde que um adulto acompanhe os bebés durante a viagem.
5. O Utilizador não pode efetuar uma reserva online só para um bebé nem adicionar um bebé a uma reserva de um adulto já existente. O Utilizador deve ligar para o Centro de contacto se precisar de adicionar um bebé a uma reserva de um adulto já existente.
6. Os passageiros com menos de dois anos são classificados como bebés e os passageiros com idade entre 2 e 11 anos são classificados como crianças. Esta classificação aplica-se no momento da viagem e não ao efetuar a reserva.
7. Desta forma, uma criança que viaje ao cumprir dois anos é considerada uma criança e não um bebé, pelo que deveria ter o bilhete adequado segundo a sua classificação de idade. O Utilizador pode solicitar o serviço Menores não acompanhados na compra de uma Tarifa para adultos online, sendo que depois terá de preencher o formulário correspondente online. Podem aplicar-se encargos adicionais.
8. Alterações e reembolsos
Para alterar ou cancelar a sua reserva, o Utilizador pode fazê-lo online ou ao ligar para o Centro de contacto. Todas as reservas, incluindo alterações e cancelamentos, encontram-se sujeitas aos Termos e Condições, Condições Gerais de Transporte e quaisquer taxas e encargos aplicáveis (incluindo, sem limitação, as regras de tarifa do bilhete e a Taxa de Serviço ao Passageiro).
- As taxas de alteração variam com base na Opção de Tarifa selecionada. Se o Utilizador tiver selecionado várias Opções de Tarifa no momento da reserva, aplicar-se-ão as regras de tarifa mais restritivas.
- As regras de reembolso variam com base na Opção de Tarifa selecionada. Se o Utilizador tiver selecionado várias Opções de Tarifa no momento da reserva, aplicar-se-ão as regras de tarifa mais restritivas. Para obter o reembolso de um bilhete que já tenha sido alterado, aplicar-se-ão as regras de reembolso do bilhete original.
O Utilizador pode efetuar alterações às reservas até 2 horas antes da partida. O Utilizador pode solicitar um reembolso online das reservas elegíveis que tenham sido pagas com cartão de débito/crédito 5 dias após a emissão do bilhete, até 2 horas antes da partida.
Para passageiros nos Estados Unidos: se o Utilizador reservou a sua viagem com, pelo menos, 7 dias de antecedência à data e hora de partida previstas, pode cancelar a reserva e obter um reembolso integral se efetuar o cancelamento até 24 horas após a reserva.
Utilização de cartões de débito e crédito
1. Em geral, aceitam-se os Cartões de Crédito e Débito locais, mas a aprovação final depende da aceitação das regras do banco emissor. O Utilizador também pode selecionar uma forma de pagamento alternativa, desde que esteja disponível.
2. Por motivos de verificação, pode ser solicitado ao titular do cartão o envio de um email com uma cópia do extrato das contas do cartão de pagamento a indicar os detalhes de débito para esta compra, juntamente com a referência da reserva ou o número do bilhete para o endereço PV@etihad.ae, 48 horas antes da partida. Se não for possível verificar o cartão de pagamento através de nenhum dos métodos acima referidos, o passageiro com esta reserva não terá permissão para viajar. O Utilizador terá de reservar e pagar integralmente um novo bilhete. Enquanto o cartão de pagamento do Utilizador estiver sob análise, a Etihad reserva-se o direito de cancelar a reserva do Utilizador a qualquer momento.
3. Para pagamentos através de Visa ou MasterCard, pode ser solicitado ao Utilizador para concluir uma verificação adicional de segurança através da página "Verified by Visa" ou "MasterCard Secure", dependendo do Banco Emissor do cartão de crédito do Utilizador. Se o Utilizador não estiver registado para este serviço de autenticação, deve contactar o banco para efetuar o registo. Para obter mais informações, o Utilizador deve contactar o Banco emissor do cartão de crédito.
4. A Etihad reserva-se o direito de recusar o embarque em case de não conformidade com as regras relativas a cartões de débito e crédito mencionadas anteriormente.
Exclusão de responsabilidade: a Etihad Airways recusa qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer perda, dano, utilização indevida ou acesso não autorizado em relação à comunicação de dados do cartão de crédito. A Etihad Airways não será responsável por nenhuma ação ou decisão tomada pelo Utilizador em relação à informação relativa à utilização do cartão de crédito neste site, mesmo que a Etihad Airways estivesse a par dessa possibilidade.
Condições de transporte
O transporte aéreo dos passageiros e da respetiva bagagem estará sujeito às Condições de Transporte da operadora correspondente. Em relação aos nossos voos, leia as nossas Condições Gerais de Transporte.
Leia a nossas Condições de Transporte relativas a bilhetes adquiridos na Alemanha.
Leia a nossa Informação sobre a Proteção dos Passageiros do Canadá.
O transporte de passageiros e da respetiva bagagem pode também estar sujeito à Convenção de Varsóvia de 1929 ou à Convenção de Montreal de 1999, assim como a outra legislação aplicável que pode limitar ou estabelecer a responsabilidade da operadora em determinadas circunstâncias.
Requisitos de viagem
O Utilizador pode precisar de um visto para viajar ou fazer escala em alguns destinos. É da responsabilidade do Utilizador obter os vistos necessários para viajar. O Utilizador também deverá possuir um passaporte válido para toda a duração da viagem e com uma data de validade aceitável para todos os países em que vai entrar. O Utilizador pode obter mais informação sobre os requisitos de passaporte e visto na embaixada de todos os países para onde vai viajar ou fazer escala.
Alguns países exigem que o Utilizador tenha vacinas e o respetivo comprovativo antes de entrar ou fazer escala, além de um seguro de viagem adequado. É da responsabilidade do Utilizador conhecer e cumprir estes requisitos.
Política de privacidade
Clique aqui para ver a nossa Política de Privacidade.
Política de cookies
Clique aqui para ver a nossa Política de Cookies.
Exoneração
Como condição para utilizar os Sites da Etihad, o Utilizador concorda em exonerar-nos de toda a responsabilidade, de todas as despesas (incluindo os honorários de advogados) e de todos os danos decorrentes de reclamações resultantes da sua utilização dos Sites da Etihad, incluindo, sem limitação, qualquer reclamação que alegue factos que, se verdadeiros, constituiriam uma quebra do Utilizador dos presentes termos e condições.
Ligações para sites e aplicações de terceiros
Os Sites da Etihad podem conter ligações e indicações para sites da internet geridos por terceiros. A Etihad não opera nem controla de nenhuma forma qualquer informação, produtos ou serviços de tais sites de terceiros. As ligações e as indicações de terceiros são incluídas exclusivamente para sua conveniência e não constituem nenhum endosso da nossa parte. O Utilizador é o único responsável pela utilização das ligações e indicações de terceiros.
Reclamações
Se o Utilizador estiver insatisfeito com algum aspeto dos Sites da Etihad ou se tiver alguma queixa sobre algum dos serviços fornecidos pela Etihad, deve entrar em contacto connosco.
Escolha de legislação e foro competente
A utilização dos Sites da Etihad por parte do Utilizador e os termos e condições da Etihad estão sujeitos à legislação dos Emirados Árabes Unidos e o Utilizador concorda em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais do Emirado de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A Etihad reserva-se o direito de interpor ações nos tribunais do país de residência do Utilizador.
Se tiver alguma questão sobre estes termos e condições, clique aqui para nos enviar um email com as suas dúvidas.
Informação sobre os direitos dos passageiros em caso de perturbação dos voos em aeroportos da UE
Informação aos passageiros que partam de um aeroporto da União Europeia relativa às nossas políticas e aos seus direitos em caso de recusa de embarque, cancelamento ou atraso do voo
O presente aviso contém informação importante sobre os direitos do Utilizador estabelecidos no Regulamento Europeu (CE) N.º 261/2004 (doravante denominado "o Regulamento") e aplica-se ao Utilizador se:
- o Utilizador tiver uma reserva confirmada de um voo com partida de um aeroporto da União Europeia, operado pela Etihad Airways, adquirido a uma tarifa disponível direta ou indiretamente ao público em geral; e
- (salvo em caso de cancelamento do voo) o Utilizador se tenha apresentado a tempo do check-in, conforme especificado nas nossas Condições Gerais de Transporte ou nos regulamentos relacionados; e
- tenha sido involuntariamente negado ao Utilizador o embarque e o motivo não seja nenhuma das disposições estabelecidas nas Condições Gerais de Transporte da Etihad nem nos regulamentos relacionados; e
- o voo do Utilizador se atrase em mais de quatro horas a partir da hora prevista de partida (para voos com partida de Larnaca ou Atenas, este atraso deve superar as três horas a partir da hora prevista de partida); ou
- a Etihad Airways cancelar o voo.
| Recusa de embarque | Atraso do voo | Cancelamento do voo |
| No caso de não haver um lugar disponível para um passageiro com uma reserva confirmada, a Etihad irá procurar voluntários que cedam os respetivos lugares em troca de benefícios acordados entre nós e o voluntário antes da recusa involuntária do embarque de outros passageiros Se não existirem voluntários suficientes e o embarque do Utilizador for involuntariamente recusado, o Utilizador pode gozar dos direitos estabelecidos abaixo. | O Utilizador pode gozar dos direitos estabelecidos abaixo se, de forma razoável, a Etihad previr que o seu voo se atrase durante quatro horas ou mais relativamente à hora prevista de partida (três horas no caso de voos com partida de Larnaca ou Atenas). | O Utilizador pode gozar dos direitos estabelecidos abaixo, em caso de cancelamento do voo, salvo quando:
|
1. DIREITO A COMPENSAÇÃO
Em caso de recusa involuntária de embarque ou cancelamento de voo (desde que não se aplique nenhuma das exceções anteriormente mencionadas), o Utilizador tem direito a receber o seguinte montante da Etihad:
- 400 EUR para todos os voos de 3500 km ou menos; ou
- 600 EUR para todos os voos de mais de 3500 km.
A compensação estabelecida acima será reduzida em 50% se a Etihad conseguir oferecer ao Utilizador um transporte ou voos alternativos cuja hora de chegada não exceda a hora prevista para a chegada do voo reservado:
- em três horas, para todos os voos de 3500 km ou menos; ou
- em quatro horas, para todos os voos de mais de 3500 km.
As distâncias são medidas pelo método de rota ortodrómica.
2. DIREITO A REEMBOLSO OU TRANSPORTE ALTERNATIVO
Em caso de recusa de embarque (quer seja de forma voluntária ou involuntária) ou se o voo for cancelado, o Utilizador terá ainda o direito a escolher entre:
(a) reembolso do custo do bilhete pelo valor pelo qual foi adquirido, em função dos trajetos da viagem não realizados; ou
(b) o transporte alternativo, em condições de transporte semelhantes, até ao destino final do Utilizador e com a maior brevidade possível; ou
(c) o transporte alternativo, em condições de transporte semelhantes, até ao destino final do Utilizador numa data posterior segundo as suas preferências e sujeito à disponibilidade de lugares.
Se o voo do Utilizador se atrasar por, pelo menos, cinco horas e optar por não viajar, o Utilizador tem direito a receber o reembolso conforme definido no ponto (a) acima.
3. DIREITO A ASSISTÊNCIA
Se for negado o embarque involuntariamente ao Utilizador ou se o seu voo for cancelado ou sofrer um atraso de mais de 4 horas, (no caso dos voos com partida de Larnaca ou Atenas, o atraso é de 3 horas ou mais) a Etihad oferece ao Utilizador, de forma gratuita:
- vouchers de refeições e bebidas que correspondem de forma razoável ao tempo de espera, desde que não implique um atraso adicional na saída do avião;
- duas chamadas telefónicas, telex ou mensagens de fax ou emails;
- alojamento em hotel em casos em que seja necessário pernoitar uma
ou mais noites, ou onde uma estadia adicional à pretendida pelo Utilizador se torne necessária;
- transporte entre o aeroporto e o local de alojamento (hotel ou outro).
Se o voo do Utilizador se atrasar, conforme especificado na secção "Atraso do Voo" acima, ou for cancelado sem aviso prévio antes da sua chegada ao aeroporto de partida, a Etihad Airways irá oferecer ao Utilizador as opções (a) e (b) descritas acima.
Se, como consequência do atraso ou transporte alternativo (após um cancelamento), a previsão razoável para a nova hora de saída do Utilizador for, pelo menos, no dia seguinte ao originalmente previsto, a Etihad também oferecerá as opções (c) e (d) acima.
Quando não for viável para a Etihad Airways proporcionar a assistência mencionada acima, iremos reembolsar o Utilizador pelas despesas razoáveis, mediante recibo, após o seu envio para: etihad.com/feedback Departamento de Relações com o Cliente, Etihad Airways, P.O Box 35566, Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.
Se a sua viagem teve origem em Espanha, deve preencher um formulário de reclamação e carregá-lo através da página etihad.com/feedback. Depois de o ter preenchido, deverá também enviar a sua reclamação para a agência espanhola para a segurança da aviação (AESA):
AGÊNCIA ESPAÑOLA DE SEGURIDAD AEREA (AESA)
Paseo de la Castellana 112.
28046 Madrid,
Espanha
(+34) 91 396 82 10
siru.aesa@fomento.es
Deve enviar a sua reclamação para a Etihad Airways antes de entrar em contacto com a AESA.
Ao enviar este documento para a AESA, é preciso anexar:
- Cópia do passaporte, DNI ou NIE
- Cópia da reclamação apresentada à companhia aérea ou ao operador aeroportuário, bem como qualquer resposta recebida
- Cópia da referência da sua reserva, número do bilhete ou cartão de embarque
- Procuração quando o passageiro tiver escolhido um representante legal
Clique aqui para obter os dados de contacto dos diferentes organismos nacionais competentes estabelecidos por cada Estado-membro da União Europeia.
Os passageiros autorizam:
- A consulta dos sistemas ou plataformas de intermediação de dados acionados para este efeito
- A transferência da reclamação para a AESA ou para o organismo responsável no caso de a competência para avaliar a reclamação ser de outro estado-membro
Plano de contingência para atrasos prolongados em pista
O plano de contingência da Etihad para atrasos prolongados em pista descreve as medidas que a Etihad implementará durante um atraso prolongado, de acordo com os regulamentos do Departamento dos Transportes dos EUA. Este plano está disponível no nosso site dos EUA, acessível ao clicar aqui.
Lugares com espaço extra para as pernas
Clique aqui para ver a nossa política do espaço extra para as pernas.